Construções em área de preservação permanente foram flagradas pelo 1° Batalhão Ambiental da Brigada Militar (1° BABM), sediado em Tramandaí, durante operação realizada neste sábado, 3 de maio, no município de Mostardas, no Litoral Médio do Rio Grande do Sul.
A ação teve como ponto central a Vila dos Pescadores, na localidade de Porto do Barquinho, onde os policiais militares ambientais constataram a existência de cinco construções recentes em área de preservação permanente (APP), situadas a menos de 100 metros da margem de um corpo hídrico.
Essa distância configura, segundo a legislação ambiental vigente, infração passível de responsabilização civil, administrativa e penal.
Durante a diligência, os agentes ambientais atuaram de forma coordenada para identificar os responsáveis pelas edificações irregulares.
Após os levantamentos, todos os envolvidos foram notificados e orientados a suspender imediatamente as obras, sendo também intimados a apresentar documentação comprobatória de autorização ambiental para a continuidade das construções.
O Comando Ambiental reforça que intervenções em áreas protegidas, como as APPs, sem licenciamento prévio válido, representam sérios danos ao meio ambiente e podem acarretar sanções previstas em leis federais, como o Código Florestal, além de normas estaduais e municipais.
Construções em área de preservação permanente
De acordo com o 1° BABM, as ações de fiscalização seguirão intensificadas na região litorânea, especialmente em locais onde a pressão urbanística e a ocupação irregular colocam em risco a fauna, a flora e os recursos hídricos.
O batalhão reforça a importância da denúncia da população e atua permanentemente na preservação dos ecossistemas sensíveis do Rio Grande do Sul.
