Capivari do Sul suspende contrato de empresa alvo do Ministério Público, suspeita de fraude.
O caso envolve 13 prefeituras gaúchas, o que fez a Prefeitura Municipal a suspender preventivamente, por 60 dias, o contrato.
A medida foi anunciada pelo prefeito Marco Cardoso no dia 25 de junho, e visa proteger o interesse público e garantir total transparência nos processos administrativos.
Capivari do Sul suspende contrato de empresa
De acordo com o prefeito, Capivari do Sul não é alvo da investigação e não há qualquer indício de irregularidade no contrato firmado com a empresa, que teve início em abril.
A contratação foi destinada à implantação e operacionalização do sistema E-SUS APS na Secretaria Municipal de Saúde, incluindo assessoria técnica, treinamentos e suporte presencial e remoto aos profissionais da área.
“Na manhã seguinte à operação, nosso procurador jurídico se dirigiu à sede do Ministério Público em Porto Alegre para buscar esclarecimentos.
No entanto, nenhuma informação foi repassada, já que o caso segue sob segredo de justiça.
Como o município não está envolvido diretamente, optamos por suspender temporariamente o contrato até que a situação seja esclarecida”, explicou Cardoso.
Esquema de fraude em saúde no RS mobiliza operação do MP
A decisão da prefeitura ocorre após a deflagração da Operação Descuidado, desencadeada no dia 18 de junho pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul.
A investigação aponta a existência de um esquema criminoso envolvendo a falsificação de documentos para simular a prestação de serviços de saúde e, assim, desviar recursos públicos estaduais.
Os recursos eram repassados pelo Estado por meio do Projeto Rede Bem Cuidar, mas os documentos forjados permitiam que prefeituras aparentassem cumprir metas e critérios técnicos que, na realidade, não estavam sendo atendidos.
O golpe teria sido articulado por uma empresa de assessoria em políticas públicas com sede em Erechim, utilizada como intermediária por gestores municipais.
Empresário estava em Capivari do Sul
Embora o município de Capivari do Sul não esteja sob investigação, a cidade foi cenário de um dos mandados de busca e apreensão, onde se encontrava o empresário investigado.
A busca teve como objetivo ampliar a coleta de provas, identificar demais envolvidos e rastrear os valores desviados.
Além do mandado em Capivari, outra ação ocorreu na sede da empresa investigada em Erechim, onde foram apreendidos documentos que podem revelar a extensão do esquema.
As autoridades também avaliam se a fraude ocorreu de forma sistemática ao longo de meses ou até anos, já que os repasses são feitos mensalmente.
MP reforça gravidade dos danos causados à população
O promotor de Justiça José Eduardo Coelho Corsini, que coordena a investigação, classificou o caso como “uma grave violação à moralidade administrativa”.
Ele destacou que o uso indevido de recursos da saúde compromete diretamente a qualidade dos serviços prestados à população, afetando áreas como consultas, exames, tratamentos e aquisição de medicamentos.
Enquanto os materiais apreendidos são analisados, o MP busca identificar novas ligações entre agentes públicos e privados e aprofundar o mapeamento dos danos ao erário.
A operação segue em sigilo para garantir a integridade da apuração.
