Na próxima quinta-feira, dia 11 de abril, o Tribunal do Júri de Tramandaí julgará o caso de Anthony Chagas de Oliveira, de dois anos, cuja morte chocou a comunidade.
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O menino foi levado desmaiado para o posto de saúde de Cidreira em outubro de 2022 e faleceu durante o atendimento médico.
O padrasto, Diego Ferro Medeiros, de 22 anos, está preso em Canoas, enquanto a mãe, Joice Chagas Machado, de 28 anos, responde em liberdade.
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De acordo com a denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), Diego será julgado por homicídio triplamente qualificado — motivo fútil, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima — e tortura na modalidade castigo.
Joice será julgada por tortura por omissão, já que tinha conhecimento dos atos praticados pelo seu companheiro e não exerceu o dever de proteção.
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Durante o julgamento, além do interrogatório dos réus, serão ouvidas cinco testemunhas.
A previsão é de que o júri dure um dia.
O promotor de Justiça André Tarouco, que também atuou no júri do Caso Miguel em Imbé, fará a acusação em plenário sobre a morte de Anthony.
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Tarouco destacou a gravidade do caso: “Haverá mais um julgamento de um crime bárbaro contra uma criança, uma criança de dois anos que foi morta pelo padrasto. Mediante diversos golpes traumáticos, o acusado causou diversos traumatismos que acarretaram a morte do menino. Mais um caso que choca e que deve ser devidamente repreendido pela sociedade”.
O relacionamento dos pais biológicos de Anthony havia terminado, e dois meses antes do homicídio, chegaram a um acordo extrajudicial, resultando na mudança da guarda da criança para a mãe e o padrasto.
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No dia 14 de outubro, o padrasto levou Anthony desmaiado para o posto de saúde de Cidreira.
Durante a investigação, as versões de Joice e Diego sobre este dia foram conflitantes.
Joice afirmou que o filho estava bem quando o entregou para Diego, enquanto ele alegou que o enteado já estava passando mal.
O Conselho Tutelar de Cidreira não tinha registro anterior de denúncia de agressão contra a criança.
A perícia constatou hematomas no rosto, braços e pernas da vítima, além de um braço quebrado.
A denúncia do MPRS apontou que Anthony vinha sofrendo violências há tempos.
