A partir de hoje (16), trabalhadores de mais 17 municípios do Rio Grande do Sul podem solicitar o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por calamidade, devido às enchentes que atingiram a região.
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A solicitação pode ser feita através do Aplicativo FGTS da CAIXA.
Os novos municípios incluídos são:
Até 06/08/2024:
- Canoas
- Maratá
Até 12/08/2024:
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- Bento Gonçalves
- Cachoeirinha
- Capela de Santana
- Faxinal do Soturno
- Forquetinha
- Guaporé
- Lagoão
- Passo do Sobrado
- Rio Pardo
- Roca Sales
- Santiago
- São Jerônimo
- Sapiranga
- Taquari
- Teutônia
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Além desses, trabalhadores de 42 municípios já estão habilitados para o saque devido às enchentes anteriores, incluindo Agudo, Anta Gorda, Arroio do Meio, Bom Retiro do Sul, Campo Bom, entre outros.
Conforme o Decreto 12.019, de 15/05/2024, os municípios com até 50 mil habitantes reconhecidos em situação de emergência ou calamidade pública pelo Ministério do Desenvolvimento e Integração Regional estão dispensados de apresentar documentação comprobatória para habilitação ao saque.
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Nos casos onde não há comprovante de endereço, o trabalhador pode apresentar uma declaração própria, validada pela CAIXA.
A CAIXA tem até cinco dias úteis para regulamentar essas medidas e está trabalhando para implementar as mudanças rapidamente.
A equipe de atendimento às prefeituras está orientando os municípios e realizando reuniões virtuais para esclarecer o processo.
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Outras 16 cidades têm pagamento ativo para Saque Calamidade devido a eventos climáticos anteriores a 24/04/2024, como Alpestre, Canoas, Colinas, Cruz Alta, Eldorado do Sul, Gravataí, Nonoai, Novo Hamburgo, Roque Gonzales, Santa Maria, Santo Ângelo, São Leopoldo, São Nicolau, Tabaí, Tenente Portela e Venâncio Aires.
Para solicitar o saque, os trabalhadores precisam ter saldo na conta do FGTS e podem retirar até R$ 6.220,00 por conta vinculada.
A solicitação é feita pelo Aplicativo FGTS no celular, sem a necessidade de comparecer a uma agência.
É possível indicar uma conta da CAIXA ou de outra instituição financeira para receber os valores sem custo.
