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Uma indústria clandestina de beneficiamento de amendoim foi interditada em Santo Antônio da Patrulha nesta quinta-feira (6), após uma inspeção conduzida pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, em parceria com o Centro Estadual de Vigilância em Saúde (CEVS) e o Ministério da Agricultura e Pecuária.
A operação revelou diversas infrações sanitárias graves, levando à apreensão e destruição de 15,6 toneladas de amendoim in natura e salgado.
Falta de licença e condições precárias levaram à interdição
Durante a fiscalização, os órgãos competentes identificaram uma série de irregularidades sanitárias no local.
A indústria operava sem licença sanitária, sem laudo de toxinas emitido pelo fornecedor da matéria-prima e sem comprovação da origem dos produtos.
Além disso, as condições de higiene eram extremamente deficientes, com piso e janelas quebrados, produção misturada a outros setores, ausência de pias adequadas para higienização dos trabalhadores e equipamentos, e um estoque de produtos muito superior ao declarado em nota fiscal.
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Risco à saúde dos consumidores
A interdição da indústria clandestina foi considerada essencial para proteger a saúde dos consumidores.
Produtos como o amendoim estão sujeitos à contaminação por aflatoxinas, substâncias tóxicas produzidas por fungos que podem causar graves problemas de saúde, incluindo doenças hepáticas e câncer. Sem um controle rigoroso de qualidade e sem a fiscalização adequada, os riscos de intoxicação são elevados.
Desdobramentos e penalidades
Com a interdição, a indústria responderá a processos administrativos e poderá enfrentar penalidades severas, incluindo multas e possível fechamento definitivo.
Os órgãos fiscalizadores reforçam a importância de adquirir produtos de origem confiável e devidamente inspecionados, garantindo a segurança alimentar da população.
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