A Justiça suspendeu, a pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), um evento que estava programado para ocorrer em Palmares do Sul, no Litoral Norte do Estado, entre os dias 9 e 12 de maio deste ano.
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O evento, chamado de “Esquenta Churrasco e Modão”, parte da feira Arrozarte 2024, teria a participação das duplas sertanejas Marcos e Belutti e Anderson e Matheus, além do jogador Douglas Santos, e custaria R$ 485 mil aos cofres públicos.
A ação civil pública (ACP), movida pelo promotor de Justiça Leonardo dos Santos Rossi, apontou irregularidades no procedimento de inexigibilidade de licitação, além de uma ofensa ao princípio da moralidade, devido ao valor elevado que seria pago pelo evento, em prejuízo da manutenção das escolas públicas municipais.
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A decisão judicial proibiu apenas o show principal, permitindo a realização dos demais.
A ACP foi motivada por denúncias da comunidade e pela insuficiência da documentação fornecida pela Prefeitura, que não atendeu aos critérios legais.
Além da suspensão do evento, foi determinado o pagamento de multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento da liminar, direcionada ao gestor público e à empresa responsável, e a devolução de cerca de R$ 190 mil já pagos antecipadamente, revertidos ao Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), gerido pelo MPRS.
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