Ministério Público lança projeto para proteger crianças e adolescentes no Litoral Norte.
O projeto chamado Mãos Dadas, é destaque na articulação de políticas públicas em Santo Antônio da Patrulha e Caraá.
Em uma iniciativa do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude (CAOEIJ), o projeto foi oficialmente apresentado no dia 23 de junho às redes municipais de proteção à infância e adolescência desses dois municípios do Litoral Norte gaúcho.
Durante o encontro, também foi detalhada a atualização da FICAI, agora na versão 4.0.
Ministério Público e o projeto têm foco na proteção infantojuvenil
O evento, que ocorreu sob organização da promotora de Justiça da Comarca de Santo Antônio da Patrulha, Bárbara Bisogno Paz, teve como objetivo sensibilizar e capacitar os profissionais da rede de proteção sobre o funcionamento e os impactos das duas ferramentas.
A coordenadora do CAOEIJ, promotora de Justiça Cristiane Corrales, destacou que o Projeto Mãos Dadas busca qualificar a atuação de instituições e profissionais envolvidos na proteção de crianças e adolescentes.
A ideia é garantir uma articulação efetiva entre escolas, serviços sociais, conselhos tutelares, Ministério Público e demais setores envolvidos, fortalecendo a prevenção e o combate à violência infantojuvenil.
Com base em uma atuação integrada e colaborativa, o projeto também visa ampliar os canais de denúncia, fomentando a cultura de não omissão diante de qualquer suspeita de abuso, negligência ou violação de direitos de crianças e adolescentes.
FICAI 4.0: combate à evasão escolar é prioridade
A nova versão da FICAI (Ficha de Comunicação do Aluno Infrequente), intitulada FICAI 4.0, foi apresentada como uma plataforma tecnológica que permite o registro imediato de casos de infrequência escolar, facilitando o encaminhamento das informações aos órgãos competentes.
A ferramenta tem como missão principal assegurar a permanência dos alunos na escola, atuando de forma preventiva contra a evasão, infrequência e abandono escolar.
A FICAI 4.0 conecta escolas, professores, diretores, conselhos tutelares e Ministério Público, promovendo uma rede eficaz de monitoramento.
A integração entre os projetos permite que as escolas tenham mais respaldo institucional no enfrentamento de situações que comprometem o direito à educação e à proteção integral, reforçando o papel da escola como ponto central de observação e atuação.
