O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), através da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, realizou uma série de fiscalizações para combater a adulteração de combustíveis.
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Entre os dias 24 e 27 de setembro, três postos de combustíveis localizados em Passo do Sobrado, Ijuí e Água Santa tiveram suas bombas e tanques interditados após constatação de irregularidades.
Em Passo do Sobrado, o posto Valdir Frohlich & Cia Ltda, também conhecido como Rodoil Distribuidora de Combustíveis, foi alvo de fiscalização no dia 27 de setembro.
Após análise do Instituto de Química da UFRGS, foi identificado que o óleo diesel B S500 comercializado estava fora das especificações legais.
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A 3ª Vara Cível de Santa Cruz do Sul determinou o lacramento da bomba e do tanque do estabelecimento, cumprido com o apoio de um oficial de Justiça e servidores da Promotoria de Justiça de Santa Cruz do Sul.
Já em Ijuí, nos dias 24 e 25 de setembro, a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, em ação conjunta com a Promotoria de Ijuí, interditou o posto Comércio de Combustíveis MP Ltda, na Rua Venâncio Aires, 34.
O estabelecimento foi flagrado comercializando etanol fora dos padrões exigidos por lei, o que resultou na interdição da bomba e do tanque de etanol.
A operação também inspecionou 32 postos de combustíveis em cidades próximas, incluindo Nova Ramada, Bozano, Coronel Barros e Ajuricaba.
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Foram realizadas 86 análises em 63 amostras de combustíveis, utilizando equipamentos certificados pela ANP, como densímetro eletrônico e espectrômetro de infravermelho.
Por fim, em Água Santa, no dia 25 de setembro, o Auto Posto Fontana Ltda, localizado na Avenida Porto Alegre, 1144, foi interditado por vender óleo diesel S500 com uma quantidade de biodiesel inferior ao estipulado pela legislação vigente.
A juíza Núbia de Miranda Frias, da comarca de Tapejara, emitiu a decisão de lacramento, que foi cumprida com o apoio de servidores da Promotoria de Justiça de Tapejara.
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