A Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor, em sua contínua luta contra a adulteração de combustíveis, obteve uma decisão liminar que resultou na interdição do tanque e da bomba de óleo diesel B S10 comum de um posto de combustíveis localizado em Jaboticaba, no Rio Grande do Sul.
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A ação cautelar, movida pelo promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, da Promotoria de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, foi deferida nesta segunda-feira, 29 de abril.
A interdição foi motivada por uma análise realizada pelo engenheiro químico da Promotoria Especializada, que constatou que o combustível estava fora das especificações legais.
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Em decorrência da decisão, a comercialização do produto foi interrompida, com a bomba e o tanque sendo lacrados.
Além disso, a Justiça acolheu o pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) para a apreensão das notas fiscais do produto impróprio e a coleta de amostras para eventual contraprova.
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