A Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor realizou, na última sexta-feira, 18 de outubro, uma ação cautelar que resultou na interdição do tanque e da bomba de óleo diesel S10 comercializado pelo Posto de Abastecimento Rainha do Mar Ltda, localizado na Avenida Paraguassu, nº 900, em Xangri-Lá.
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A medida reforça o compromisso no combate sistemático à adulteração de combustíveis, segundo o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS).
Interdição Baseada em Laudo Técnico da UFRGS
A decisão judicial foi embasada em uma análise química realizada pelo laboratório da UFRGS, que detectou que o óleo diesel S10 estava fora das especificações legais.
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Com base nas evidências apresentadas, o promotor Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, da Promotoria de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, conseguiu uma liminar determinando a suspensão imediata da comercialização do produto.
Além da interdição, a Justiça autorizou a apreensão das notas fiscais do combustível irregular, medida necessária para aprofundar a investigação sobre a origem e possíveis implicações comerciais da fraude.
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